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CADASTRO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/RS

LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 “APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - Abrir arquivo

ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - Abrir arquivo

ANEXO XI DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - Abrir arquivo

ANEXO X DECLARAÇÕES UNIFICADAS – PESSOA JURÍDICA - Abrir arquivo

ANEXO IX DECLARAÇÕES UNIFICADAS PESSOA FÍSICA E GRUPOS/COLETIVOS SEM CNPJ - Abrir arquivo

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA - Abrir arquivo

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - Abrir arquivo

ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - Abrir arquivo

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Abrir arquivo

ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - Abrir arquivo

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Abrir arquivo

ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL - Abrir arquivo

PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO - Abrir arquivo

FORMULÁRIO - LEI PAULO GUSTAVO - Abrir arquivo