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| RESOLUÇÃO CME Nº 01, de 03 de março de 2022 | Abrir arquivos  |
| REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTENÁRIO - RS | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 06, de 28 de dezembro de 2022 | Abrir arquivos |
| Dispõe sobre Cessação do Pré-B na EMEI Criança Feliz, e atendimento do mesmo na EMEF Nossa Senhora de Fátima, ao ano de 2023. | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 05, de 09 de fevereiro de 2022 | Abrir arquivos |
| Estabelece a Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022, dos Estabelecimentos de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Centenário/RS. | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 04, de 15 de junho de 2022 | Abrir arquivos |
| Estabelece, para o Sistema Municipal de Ensino de Centenário, alterações ao Regimento Escolar, no quesito Avaliação da Aprendizagem do Estudante. | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 03, de 15 de junho de 2022 | Abrir arquivos |
| Establece, para o Sistema Municipal de Ensino de Centenário, a aplicação da LEI 113.709 de 14 de agosto de 2018, que determina atenção e sigilo noa tratamento de dados pessoais. | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 02, de 15 de junho de 2022 | Abrir arquivos |
| Fica instituida, para o Sistema Municipal de Ensino de Centenário, a "Busca Ativa" e seus devidos procedimentos e encaminhamentos. | |
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| RESOLUÇÃO CME n° 11 DE JULHO DE 2021. | Abrir arquivos |
| Dispõe sobre normas complementares e procedimentos para a implementação e desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Educação de Centenário e dá outras providências. | |
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| PARECER nº 05/2022 - CME | Abrir arquivos |
| Apova a alteração do Regimento Escolar da EMEI Criança Feliz quanto ao critério de Avaliação da Criança e Expressão dos resultados da Avaliação. | |
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| PARECER nº 04/2022 - CME | Abrir arquivos |
| Declara cessada, no inicio do ano letivo de 2023, a oferta do Pré B (5 anos de idade) na Escola Municipal de Educação Intatil Criança Feliz localizada em Rua Jaguzeweski, 809, neste Municipio. | |
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| PARECER nº 01/2024 - CME | Abrir arquivos |
| Aprovação de Atas de Resultados Finais 2023. | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 01 de 22 de fevereiro de 2024 | Abrir arquivos |
| Estabelece a Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Centennário/RS. | |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 01 de 01 de março de 2023 | Abrir arquivos |
| Estabelece a Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Centenário/RS. | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1765, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 | Abrir arquivos |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 700/2002, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
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| DECRETO Nº 2.257/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Abrir arquivos |
| Altera, reconduz e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | |
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