CADASTRO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA NO MUNIC�PIO DE CENTEN�RIO/RS

J� est� dispon�vel aos envolvidos no trabalho cultural de Centen�rio, o formul�rio de cadastro referente � Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar a cultura atrav�s de recursos para projetos na �rea.O formul�rio pode ser acessado atrav�s do link e deve ser preenchido, assinado e entregue na Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Turismo at� o dia 04 de outubro de 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 “APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - Abrir arquivo 
ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - Abrir arquivo 
ANEXO XI DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - Abrir arquivo 
ANEXO X DECLARAÇÕES UNIFICADAS – PESSOA JURÍDICA - Abrir arquivo 
ANEXO IX DECLARAÇÕES UNIFICADAS PESSOA FÍSICA E GRUPOS/COLETIVOS SEM CNPJ - Abrir arquivo 
ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA - Abrir arquivo 
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - Abrir arquivo 
ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - Abrir arquivo 
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Abrir arquivo 
ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - Abrir arquivo 
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Abrir arquivo 
ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL - Abrir arquivo 
PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO - LEI PAULO GUSTAVO - Abrir arquivo