Considerando as festividades alusivas ao Carnaval, considerando a oportunidade e conveniência:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022 até as 12 horas, em todas as repartições públicas municipais, excetuando-se as atividades essenciais da Secretaria da Saúde que estarão disponíveis somente para urgências e emergências e os procedimentos já agendados.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, nos dias 28 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, até as 12 horas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Centenário, 22 de fevereiro de 2022.
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