No dia 23 de março de 2021, o Prefeito Municipal de Centenário/RS, Sr. Genoir Marcos Florek, depois de ouvir o posicionamento do COE Regional e a decisão do colegiado dos Prefeitos da AMAU, se reuniu nesta manhã com o COE Municipal para discutir e analisar qual seria a melhor alternativa de bandeira no âmbito municipal, a fim de combater a pandemia do COVID-19, optando por aderir a bandeira Vermelha.
Assim, a Administração do Município de Centenário publicou o Decreto nº 2024/2021, o qual segue abaixo, determinando a aplicação, no território do Município, no período compreendido entre às zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, as medidas constantes no Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus(Covid-19), referente ao protocolo regional definido para as situações em quem a R-16 estiver classificada pelo estado como Bandeira Final Preta, elaborado pela equipe técnica local, da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o COE Municipal e o COE Regional, confeccionado nos moldes de que trata o inciso I do § 2º do artigo 21 do Decreto Estadual nº 55.240/20, com a redação introduzida pelo Decreto Estadual nº 55.435/20 e aprovado pelo o Decreto Municipal nº 2023/2021, e autorizado pelo parágrafo único do art. 1º do Decreto Estadual nº55.799, de 21 de março de 2021.
No Decreto que segue abaixo encontram-se as medidas que devem ser seguidas no âmbito municipal. O mesmo entrou em vigor na data de hoje.
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