Comitê de Combate ao Coronavírus realiza estudo para viabilidade da abertura do comércioComitê de Combate ao Coronavírus realiza estudo para viabilidade da abertura do comércio
Publicado em 16/04/2020, Por
<p>A Prefeitura de Centenário por meio do Comitê de Combate ao Coronavírus (COVID-19) informa que está trabalhando nas áreas da saúde, administrativa e jurídica para realizar estudo sobre a viabilidade de abertura do comércio, contando com o auxílio do Comitê Regional de Monitoramento da Pandemia.</p>
<p>O Comitê destaca que o <a href="https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=412769" target="_blank">Decreto Nº 55.184</a> publicado pelo governador Eduardo Leite autoriza que estabelecimentos comerciais podem abrir para atendimento ao público, desde que com norma municipal tenha autorização e justificativa com base em evidências científicas e em análises estratégicas de saúde.</p>
<p>Desta forma a abertura do comércio em Centenário ocorrerá somente após estudo científico. O Comitê trabalha para coletar dados técnicos sobre o assunto e espera que esse processo seja concluído nos próximos dias. Além disso, o Comitê aguarda a divulgação de uma portaria do governo do estado que deverá orientar sobre o funcionamento dos estabelecimentos, dessa forma, assim que tiver o respaldo científico e orientações técnicas do governo do estado, é que um novo decreto municipal com a abertura do comércio será publicado.</p>
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