Publicações Oficiais da Categoria:
Resoluções


  • Título: Resolução Nº 07 - Sobre critérios e prazos para prestação dos benefícios eventuais

    Data da Publicação: 10/06/2016

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    1. Arquivo sobre Resolução 07 2016.PDF
  • Título: Resolução Nº 01 - Sobre prestação de contas da execução dos recursos repassados pelo FEAS 2018 ao FMAS

    Data da Publicação: 18/02/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 01 2020.PDF
  • Título: Resolução Nº 02 - A respeito da Lei 1.970/2019 que alterou o anexo I da Lei 1.462/2011

    Data da Publicação: 18/02/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 02 2020.PDF
  • Título: Resolução Nº 03 - Sobre a utilização do recurso do IGD - FBF para realização do CINE CRAS

    Data da Publicação: 18/02/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 03 2020.PDF
  • Título: RESOLUÇÃO Nº 07 - Aprovação da manutenção da inscrição do Programa de Socioassitencial de Assessoramento, Defesa e Grantia de Direitos

    Data da Publicação: 27/08/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 07.pdf
  • Título: RESOLUÇÃO Nº 08 - Plano de Ação dos recursos repassados Fundo a Fundo pelo FEAS 2020 para o FMAS

    Data da Publicação: 27/08/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 08.pdf
  • Título: RESOLUÇÃO Nº 09 - Sobre orçamento na LDO 2021 dos recursos repassados ao FMAS

    Data da Publicação: 27/08/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 09.pdf
  • Título: RESOLUÇÃO Nº 010 - Sobre Plano de Contingência no âmbito da Assitência Social para o período que durar o quadro de pandemia pela OMS

    Data da Publicação: 27/08/2020

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    1. Arquivo sobre Resolução 10.pdf

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