Prefeito Kolassa faz avaliação positiva da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Prefeito de Centenário está acompanhando o evento, acontece até esta quinta-feira (11), e tem como objetivo discutir os principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros

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Data da Publicação: 10/04/2019

Desde a última segunda-feira, gestores municipais de todos o Brasil estão participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosA Marcha é considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina. Ela teve início na segunda-feira (8), e sua programação encerra nesta quinta-feira (11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Neste ano o tema que norteia os debates é “Unidos pelo Brasil”, e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os Municípios brasileiros.

O prefeito de Centenário, Hilário José Kolassa viajou para Brasília, e está participando, juntamente com outros prefeitos da região Alto Uruguai, das atividades da Marcha. Em sua estada em Brasília, Kolassa está buscando investimentos para o município. Na última terça-feira (9), os prefeitos da região, entre eles o presidente da Amau, Juliano Zuanazzi, estiveram reunidos com presidente da Fundação Nacional de Saúde do Brasil – Funasa, Ronaldo Nogueira. Na reunião foram discutidos assuntos relativos às redes de água nas comunidades rurais e nas sedes dos municípios da região. A expectativa é que no segundo semestre de 2019 iniciem os repasses de recursos para os municípios nesta área, já que o sistema para o cadastramento dos projetos deve começar nos próximos meses.

O prefeito Kolassa destacou que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está sendo bastante positiva, pois há uma grande participação de prefeitos. “Podemos perceber um grande números de Deputados e Senadores discutindo os principais problemas dos Municípios. Na terça-feira foi aprovado pelo Senado a Pec. 61, que altera a maneira que as emendas são repassadas aos Municípios. Além desse assunto, há diversos projetos em discussão e espero que tenhamos resultados positivos aos Municípios”, destacou o prefeito. 

Kolassa avaliou de forma positiva a proposta de Emenda à Constituição n° 61, que altera o art. 166 da Constituição Federal, e autoriza a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. No texto aprovado no Congresso estipula que esses repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário. A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando um parlamentar apenas encaminhar uma quantidade para que o governo ou a prefeitura use como preferir; ou com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” pelo congressista para um uso específico no destino.


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